Legal · Documentos de Serviço

Termos de Serviço & Política de Cancelamento

The Garden Club · Estrela, Lisboa · Versão 1.0 · Abril 2026

Queremos que cada aula seja para quem realmente vai aparecer. A nossa política de cancelamento existe para respeitar todas as clientes, incluindo aquelas que ficam em lista de espera.
Artigo 1

Cancelamento de Aula

Todas as reservas podem ser canceladas sem qualquer penalização desde que o cancelamento seja efetuado com um mínimo de 12 horas de antecedência em relação ao início da aula.

  • Cancelamento com ≥ 12h de antecedência: a aula é devolvida ao plano e fica disponível para reagendar.
  • Cancelamento com menos de 12h: a aula é considerada realizada e debitada do plano, sem possibilidade de reposição.
  • Falta sem aviso (no-show): a aula é debitada do plano, sem possibilidade de reposição.
Porquê 12 horas? As nossas aulas têm um número muito limitado de lugares. Um cancelamento tardio impede que outra cliente, que estaria em lista de espera, tenha oportunidade de entrar.

Artigo 2

Ausências e Férias

As sessões incluídas no plano não expiram. Se uma cliente tiver ausências previstas, como férias, viagem ou qualquer outro motivo pessoal, as sessões não são perdidas.

Quando a cliente retomar a atividade, o plano é reposto e as sessões são utilizadas a partir do ponto em que ficaram.

Exemplo: Uma cliente com plano Evolução (2 aulas/semana) vai de férias 3 semanas e cancela as aulas com mais de 12h de antecedência. Quando voltar, as aulas que não foram utilizadas estão disponíveis e o plano continua normalmente.

O débito direto mensal mantém-se durante as ausências, uma vez que o compromisso de permanência continua ativo.


Artigo 3

Pacote First Garden

O pacote de iniciação First Garden (3 aulas) tem uma validade de 30 dias corridos a partir da data de compra.

As 3 aulas não utilizadas dentro deste prazo expiram, não sendo reembolsáveis nem transferíveis para outros planos.

Os nossos planos são pensados para resultados reais. E resultados reais precisam de tempo e consistência. Por isso assumimos um compromisso mútuo desde o início.
Artigo 4

Períodos de Compromisso

Ao subscrever um plano The Garden Club, a cliente aceita um período mínimo de permanência conforme descrito abaixo:

Tipo de Plano Período Mínimo Modalidade de Pagamento
Aulas de Grupo (Essencial, Evolução, Elite, Infinity) 3 meses Débito direto mensal
Treino Personalizado (Essencial, Evolução, Elite) 6 meses Débito direto mensal
Híbrido (Essencial, Evolução, Elite) 6 meses Débito direto mensal

Artigo 5

Rescisão Antecipada

A cliente pode solicitar a rescisão do plano a qualquer momento. Contudo, ao fazê-lo antes de completar o período de compromisso, fica obrigada ao pagamento integral dos meses restantes.

Atenção: A rescisão antecipada implica o pagamento dos meses que faltam para completar o compromisso (3 ou 6 meses conforme o plano). O valor é cobrado de uma só vez no momento da rescisão.

Para solicitar a rescisão, a cliente deverá fazê-lo por escrito através do email ou plataforma de contacto do estúdio, com indicação do motivo.


Artigo 6

Congelamento de Plano

Os planos The Garden Club não permitem congelamento.

Em caso de ausência prolongada (férias, viagem ou outros motivos pessoais), as sessões não utilizadas acumulam e ficam disponíveis quando a cliente retomar. O débito direto mantém-se durante esse período.

Em situação de incapacidade médica devidamente comprovada (lesão ou doença que impeça a prática de exercício), o caso será analisado individualmente pelo estúdio.


Artigo 7

Renovação Automática

No final do período de compromisso, o plano renova-se automaticamente em condições mensais sem novo período mínimo, até que a cliente comunique o cancelamento com 30 dias de antecedência.

Os pagamentos são processados por débito direto mensal. Uma gestão transparente e sem surpresas, da nossa parte e da tua.
Artigo 8

Débito Direto

Todos os planos mensais são pagos por débito direto SEPA. A autorização de débito direto é formalizada no momento da inscrição e mantém-se ativa durante o período de compromisso.

O débito é processado no mesmo dia de cada mês, correspondente à data de início do plano.


Artigo 9

Falha de Pagamento

Em caso de falha no débito direto, o procedimento é o seguinte:

  • 1️⃣ Nova tentativa automática: o sistema efetua uma nova tentativa de débito no prazo de 3 a 5 dias úteis.
  • 2️⃣ Contacto da nossa parte: a cliente é notificada por email ou mensagem para regularizar a situação.
  • 3️⃣ Falha persistente: se o pagamento não for regularizado após nova tentativa e contacto, o acesso ao estúdio fica suspenso até à regularização total da dívida.
A suspensão por falha de pagamento não isenta a cliente do cumprimento do período de compromisso nem da obrigação de pagamento dos meses em falta.

Artigo 10

Pacotes e Pagamentos Únicos

O pacote First Garden e outros pacotes de sessões avulsas são pagos na totalidade no momento da compra e não são reembolsáveis.


Artigo 11

Alteração de Preços

Os preços dos planos em vigor são garantidos durante o período de compromisso contratado. Qualquer alteração de preços será comunicada com um mínimo de 30 dias de antecedência e aplica-se apenas às renovações seguintes.

The Garden Club é um espaço de comunidade, respeito e bem-estar. Os termos abaixo existem para proteger todas as pessoas que fazem parte deste clube.
Artigo 12

Identificação do Prestador

The Garden Club
Rua [a definir], Estrela, Lisboa
Email: [a definir]
Website: [a definir]


Artigo 13

Saúde e Aptidão Física

A cliente declara que se encontra em condições físicas adequadas para a prática de Pilates Reformer e/ou treino de força, ou que obteve autorização médica para o fazer.

É da responsabilidade da cliente informar o instrutor, antes de qualquer sessão, sobre lesões, limitações físicas, gravidez ou qualquer condição de saúde relevante.

The Garden Club não se responsabiliza por lesões resultantes da não divulgação dessas informações ou do incumprimento das indicações do instrutor.


Artigo 14

Responsabilidade no Espaço

The Garden Club não se responsabiliza por danos, perdas ou furtos de bens pessoais nas instalações.

É obrigatório o uso de meias antiderrapantes durante as sessões de Reformer. A cliente é responsável por garantir o uso adequado do equipamento segundo as instruções do instrutor.


Artigo 15

Conduta no Estúdio

The Garden Club é um espaço de comunidade. Pedimos que todas as clientes respeitem as seguintes normas:

  • 🌿Chegada com pelo menos 5 minutos de antecedência. Por respeito às colegas, não é permitida a entrada após o início da aula.
  • 🌿Telemóvel em silêncio durante as sessões.
  • 🌿Tratamento respeitoso para com instrutores e restantes clientes.
  • 🌿O estúdio reserva-se o direito de recusar ou encerrar o acesso a qualquer cliente que não cumpra estas normas.

Artigo 16

Transferência de Plano

Os planos são pessoais e intransmissíveis. Não é permitida a utilização do plano por terceiros.


Artigo 17

Proteção de Dados (RGPD)

Os dados pessoais recolhidos no momento da inscrição são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e utilizados exclusivamente para gestão do plano e comunicação com a cliente.

A cliente tem direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados, podendo exercê-lo a qualquer momento através do contacto do estúdio.

Consulte a nossa Política de Privacidade completa em [link a definir].


Artigo 18

Alterações aos Termos

The Garden Club reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Serviço. Qualquer alteração relevante será comunicada às clientes com um mínimo de 30 dias de antecedência por email.

A continuação da utilização dos serviços após essa data implica a aceitação das novas condições.


Artigo 19

Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma resolução amigável. Na impossibilidade, é competente o tribunal da comarca de Lisboa.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, a cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt).